POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A GTC – Sistemas Digitais de Vídeo, Lda. ("GTC", "nós") respeita a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de forma transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação nacional aplicável e as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a GTC – Sistemas Digitais de Vídeo, Lda., com sede em [morada completa], inscrita sob o NIPC [número fiscal].
Pode contactar-nos através dos seguintes meios:
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Email geral: geral.gtc.pt
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Telefone: +351 214 158 120
Caso seja nomeado um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), os respetivos contactos serão divulgados nesta política e no website.
2. Finalidade desta política
Esta Política de Privacidade visa explicar de forma clara e acessível:
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Que tipos de dados pessoais podemos recolher no âmbito da utilização do nosso website e serviços;
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Em que circunstâncias e com que finalidades os tratamos;
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Quais os fundamentos legais que legitimam o tratamento;
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Por quanto tempo conservamos os dados;
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Com quem os podemos partilhar;
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Quais os direitos que assistem aos titulares dos dados;
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Como asseguramos a segurança da informação.
Aplica-se a todos os utilizadores do website gtc.pt, subdomínios, formulários de contacto, landing pages, comunicações eletrónicas (como newsletters) e interações relacionadas com eventos ou campanhas promovidas pela GTC.
3. Dados pessoais tratados
No decurso da sua interação com a GTC, poderemos recolher e tratar dados pessoais que se enquadram, de forma geral, nas seguintes categorias:
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Dados de identificação e contacto: como nome, apelido, email, telefone, empresa e função;
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Dados de utilização do website: tais como endereço IP, cookies, logs de navegação, data e hora de acesso;
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Dados relacionados com comunicações: preferências de subscrição, interações com newsletters ou campanhas;
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Dados fornecidos em eventos, reuniões ou formulários: informações partilhadas voluntariamente pelo utilizador.
Não solicitamos nem pretendemos tratar categorias especiais de dados pessoais (ex.: saúde, religião, opinião política). Se forem transmitidos inadvertidamente, serão eliminados.
4. Fundamentos jurídicos do tratamento
A GTC assegura que os dados pessoais apenas são tratados quando existe um fundamento legal adequado, nomeadamente:
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Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para fornecer informações, orçamentos, propostas ou para gerir a relação contratual;
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Cumprimento de obrigações legais: quando a legislação exige, por exemplo, conservação de documentação contabilística;
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Interesse legítimo: quando necessário para assegurar o funcionamento seguro do website, prevenir fraudes, melhorar serviços ou comunicar com clientes atuais, desde que prevaleçam os direitos e liberdades do titular;
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Consentimento: quando o utilizador dá autorização explícita, nomeadamente para subscrever newsletters ou receber comunicações de marketing. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, incluindo:
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Gestão do website: garantir o seu funcionamento técnico, personalizar a experiência do utilizador e monitorizar a sua performance;
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Atendimento a pedidos: responder a contactos, fornecer informações sobre produtos e serviços e processar pedidos de apoio;
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Comunicações institucionais e marketing: envio de newsletters, convites para eventos, atualizações de produtos e informações relevantes, apenas com consentimento prévio ou em conformidade com uma relação contratual existente;
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Gestão de eventos: inscrição, marcação de reuniões e follow-up de iniciativas em que o utilizador participe;
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Cumprimento de obrigações legais: contabilidade, fiscalidade e resposta a autoridades competentes.
6. Conservação dos dados
A GTC apenas conserva os dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou os prazos exigidos por lei. Em geral:
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Dados de contacto e interações comerciais são mantidos enquanto existir relação ativa e até 24 meses após o último contacto útil;
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Dados de marketing são conservados até retirada de consentimento ou por um período máximo definido em políticas internas de retenção;
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Dados associados a obrigações legais, como documentação contabilística, são mantidos pelos prazos legais aplicáveis;
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Logs técnicos de segurança são armazenados pelo período necessário à deteção e resposta a incidentes.
Após os prazos definidos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Partilha de dados
A GTC não comercializa nem vende dados pessoais a terceiros. No entanto, pode partilhar dados pessoais nas seguintes situações:
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Entidades públicas: quando necessário para cumprimento de obrigações legais;
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Prestadores de serviços: que atuam como subcontratantes e apenas tratam dados em nome e sob instruções da GTC, com garantias contratuais adequadas;
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Parceiros: quando tal for necessário para a execução de serviços solicitados ou com o consentimento do titular.
Em todos os casos, são assegurados níveis adequados de segurança e confidencialidade.
8. Transferências internacionais
Quando o tratamento de dados implica transferência para fora do Espaço Económico Europeu, a GTC garante que são aplicados mecanismos de proteção reconhecidos, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, bem como medidas técnicas e organizativas adicionais para salvaguardar a privacidade.
9. Segurança
A GTC adota políticas internas e medidas técnicas adequadas, incluindo:
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Controlo de acessos e autenticação restrita;
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Encriptação de dados em trânsito e repouso sempre que aplicável;
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Registos e monitorização de acessos;
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Backups regulares e planos de recuperação;
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Formação interna sobre proteção de dados e confidencialidade.
Apesar das medidas adotadas, reconhecemos que nenhum sistema é totalmente inviolável, mantendo planos de resposta a incidentes e notificando autoridades e titulares quando exigido por lei.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação em vigor, os utilizadores podem exercer os seguintes direitos:
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Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos dados pessoais;
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Direito de retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos;
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Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
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Direito à limitação: restringir temporariamente o tratamento em certas circunstâncias;
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Direito de portabilidade: receber os dados fornecidos num formato estruturado e interoperável;
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Direito de oposição: opor-se ao tratamento de dados baseado em interesse legítimo, incluindo marketing direto;
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Direito de retirar consentimento: sempre que o tratamento tenha por base o consentimento.
Os pedidos devem ser feitos por escrito para info@gtc.pt, podendo a GTC solicitar prova de identidade. A resposta será dada no prazo máximo de 1 mês, prorrogável em casos complexos.
11. Reclamações
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a entidade é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200‑651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
12. Menores
A utilização do website e serviços da GTC não se destina a menores de idade. O tratamento de dados com base em consentimento é apenas válido para maiores de 13 anos. Caso sejam recolhidos dados de menores sem o consentimento válido dos representantes legais, os mesmos serão eliminados.
13. Ligações para terceiros
O website da GTC pode conter ligações para websites externos que possuem políticas próprias de privacidade. A GTC não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda a leitura das respetivas políticas.
14. Atualizações
A GTC pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, em resultado de alterações legais, regulamentares ou organizacionais. A versão em vigor estará sempre disponível em gtc.pt, indicando a data da última atualização. Recomendamos a consulta regular deste documento.
15. Contactos
Para esclarecer dúvidas, exercer direitos ou obter mais informações sobre a nossa política de privacidade, pode contactar-nos através de:
Email: geral@gtc.pt
Telefone: +351 214 158 120
Morada: